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Sobre

O.Rafael Advogados

O. Rafael Advogados é um escritório Moçambicano de advocacia e consultoria jurídica, localizado na cidade de Maputo, especializado nas áreas de Direito Administrativo, Corporativo e de Família.
A Sociedade Jurídica possui uma grande experiência de processos de constituição de empresas e sociedades comerciais nas áreas de agricultura, indústria e comércio, petróleo, gás e turismo.
Outros serviços relevantes são:

  • Litígios civis;
  • Reconhecimento da União de Facto;
  • Divórcio litigioso e não litigioso;
  • Facilitação do processo de adopção de menores;
  • Pensão de Alimentos para criança e cônjuge necessitado;
  • Processo de reconhecimento de sentenças estrangeiras;
  • Aquisição de Direto de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT);
  • Aquisição de Certificado de Capacidade Matrimonial para nacionais e estrangeiros;
  • Facilitação dos processos de aquisição de Autorização de Trabalho e Vistos de Residência;
Estamos sempre atualizados sobre as mais recentes reformas na legislação e práticas jurídicas, o que nos permite fornecer aos nossos clientes uma orientação jurídica precisa e confiável.

Direito Administrativo

Assessoria Jurídica aos Particulares ( nacionais e estrangeiros) com vista ao gozo efectivo dos seus Direitos previstos na Constituição

Direito Corporativo

Com a advocacia corporativa nós ajudamos os nossos clientes de uma forma preventiva a não correr riscos legais

Direito da Família

Consideramos o Direito da Família uma área bastante ampla e sensível, que engloba não só os divórcios e as regulações do poder parental

Aconselhamento Jurídico

No dia a dia, deparamo-nos com assuntos que frequentemente precisam de ser explicados ou interpretados do ponto de vista legal.
Neste contexto, a O.Rafael - Advogados está disponível para dar aconselhamento jurídico aos seus clientes, providenciando pareceres, evitando deste modo, possíveis conflitos com a lei.

Direito da Família

Consideramos o Direito da Família uma área bastante ampla e sensível, que engloba não só os divórcios e as regulações do poder parental, mas tambem, a prevenção, como é o caso da escolha antecipada e criteriosa do regime de bens do casamento, ou a repressao, que é o caso da violencia domestica contra a Mulher e Criança.

Direito Administrativo

Nesta área a nossa acção está virada para a Assessoria Jurídica aos Particulares ( nacionais e estrangeiros) com vista ao gozo efectivo dos seus Direitos previstos na Constituição da Repúbica e nas demais leis, concretamente, ajudando-os na análise e interpretação da legislação vigente, bem como, na elaboração de requerimentos dirigidos às Instituições Públicas , tais como:

  • Reclamação;
  • Recurso Hierárquico;
  • Recurso Tutelar, entre outros.

Direito Corporativo

Com a advocacia corporativa ajudamos os nossos clientes de uma forma preventiva a não correr riscos legais pelo incumprimento de normas inerentes ao seu sector de actvidade.
Tratamos da constituição, organização e funcionamento da sua empresa, bem como, da gestão dos seus recursos humanos

Estamos aqui para tratar dos seus assuntos com profissionalismo, ética e confidencialidade.

Orlanda Rafael Duarte

ORLANDA RAFAEL DUARTE

Sócia Fundadora e Gerente

Advogada desde 2005. Licenciada em Direito pela Universidade de Jurisprudência de Trento, Itália.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique.

É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique e da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica desde 2005.

Foi Diretora Nacional no Ministério da Administração Estatal de 2007 a 2012, tendo trabalhado nas áreas das Autarquias e Organização Territorial.

Foi membro do Conselho Consultivo Eleitoral da SADC, de abril de 2012 até março de 2022.

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