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256 Avenida Eduardo Mondlane, Maputo

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Sobre

O.Rafael Advogados

O. Rafael Advogados é um escritório Moçambicano de advocacia e consultoria jurídica, localizado na cidade de Maputo, especializado nas áreas de Direito Administrativo, Corporativo e de Família.
A Sociedade Jurídica possui uma grande experiência de processos de constituição de empresas e sociedades comerciais nas áreas de agricultura, indústria e comércio, petróleo, gás e turismo.
Outros serviços relevantes são:

  • Litígios civis
  • Pensão de Alimentos para criança e cônjuge necessitado
  • Divórcio litigioso e não litigioso
  • Reconhecimento da União de Facto
  • Aquisição de Direto de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)
  • Processo de reconhecimento de sentenças estrangeiras
Estamos sempre atualizados sobre as mais recentes reformas na legislação e práticas jurídicas, o que nos permite fornecer aos nossos clientes uma orientação jurídica precisa e confiável.

Direito Administrativo

Assessoria Jurídica aos Particulares ( nacionais e estrangeiros) com vista ao gozo efectivo dos seus Direitos previstos na Constituição

Direito Corporativo

Com a advocacia corporativa nós ajudamos os nossos clientes de uma forma preventiva a não correr riscos legais

Direito da Família

Consideramos o Direito da Família uma área bastante ampla e sensível, que engloba não só os divórcios e as regulações do poder parental

Aconselhamento Jurídico

No dia a dia, deparamo-nos com assuntos que frequentemente precisam de ser explicados ou interpretados do ponto de vista legal.
Neste contexto, a O.Rafael - Advogados está disponível para dar aconselhamento jurídico aos seus clientes, providenciando pareceres, evitando deste modo, possíveis conflitos com a lei.

Direito da Família

Consideramos o Direito da Família uma área bastante ampla e sensível, que engloba não só os divórcios e as regulações do poder parental, mas tambem, a prevenção, como é o caso da escolha antecipada e criteriosa do regime de bens do casamento, ou a repressao, que é o caso da violencia domestica contra a Mulher e Criança.

Direito Administrativo

Nesta área a nossa acção está virada para a Assessoria Jurídica aos Particulares ( nacionais e estrangeiros) com vista ao gozo efectivo dos seus Direitos previstos na Constituição da Repúbica e nas demais leis, concretamente, ajudando-os na análise e interpretação da legislação vigente, bem como, na elaboração de requerimentos dirigidos às Instituições Públicas , tais como:

  • Reclamação;
  • Recurso Hierárquico;
  • Recurso Tutelar, entre outros.

Direito Corporativo

Com a advocacia corporativa ajudamos os nossos clientes de uma forma preventiva a não correr riscos legais pelo incumprimento de normas inerentes ao seu sector de actvidade.
Tratamos da constituição, organização e funcionamento da sua empresa, bem como, da gestão dos seus recursos humanos

Nossa equipe

Estamos aqui para tratar dos seus assuntos com profissionalismo, ética e confidencialidade.

ORLANDA RAFAEL DUARTE

Sócia Fundadora e Gerente

Advogada desde 2005. Licenciada em Direito pela Universidade de Jurisprudência de Trento-Itália.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique

MARIZA MACHAVA

Relações Públicas e do Secretariado

Responavel pela area das Relações Públicas e do Secretariado Formada em Relações Públicas e Marketing, no (I.E.G) Instituto de Educação e Gestão

WILSON DUARTE

Assessor para a area de Comunicação e Imagem

Licenciado em Ciências Linguísticas para Empresas, Comunicação Internacional e Turismo, pela Faculdade de Letras e Filosofia da Universidade de Estudos de Trento, Itália.

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256 Avenida Eduardo Mondlane, Maputo

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