Advocacia e consultoria jurídica · Maputo

Direito próximo.
Decisões mais seguras.

Acompanhamento jurídico claro e responsável para pessoas, famílias e empresas em Moçambique.

Experiência jurídica desde 2005

01 · Sobre

Conhecimento jurídico com atenção à realidade de cada cliente.

O. Rafael Advogados é um escritório moçambicano de advocacia e consultoria jurídica, sediado em Maputo. Trabalhamos com rigor, ética e confidencialidade, traduzindo questões jurídicas complexas em orientações compreensíveis.

A nossa experiência abrange pessoas singulares, empresas e investidores, incluindo processos de constituição de sociedades nos sectores da agricultura, indústria, comércio, petróleo, gás e turismo.

Áreas de prática

Apoio jurídico onde mais importa.

Aconselhamento jurídico

Pareceres, interpretação da lei e orientação preventiva para reduzir riscos e evitar conflitos.

Direito da Família

Divórcio, poder parental, união de facto, adopção, alimentos e reconhecimento de sentenças estrangeiras.

Direito Administrativo

Requerimentos, reclamações e recursos perante instituições públicas, incluindo processos de DUAT, vistos e autorizações.

Direito Corporativo

Constituição, organização e funcionamento de empresas, conformidade e gestão jurídica de recursos humanos.

Sócia fundadora e gerente

Orlanda Rafael Duarte

Advogada desde 2005, com experiência no sector público, direito administrativo e governação eleitoral regional.

Licenciada em Direito pela Universidade de Jurisprudência de Trento, Itália, e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Eduardo Mondlane.

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique e da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica.

Foi Directora Nacional no Ministério da Administração Estatal e membro do Conselho Consultivo Eleitoral da SADC.

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